Você sabia que independente de qual inventário você opte por fazer você obrigatoriamente precisa de um advogado? Para saber mais entre em contato pelo nosso Whatsapp.
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade do falecido para os que permanecem vivos (herdeiros), fazendo um levantamento de tudo o que ele possuía com o objetivo de que a divisão entre os seus sucessores seja feita de forma igualitária.
É o principal ramo do Direito Privado, composto por normas que regulam obrigações e direitos de pessoas físicas e jurídicas, abrangendo desde os direitos de personalidade do indivíduo, alcançando o direito de propriedade.
Como principal instrumento de compilação do Direito Civil e corroborado por demais legislações esparsas, instituído pela lei 10.406/2002, temos no Código Civil Brasileiro uma gama de relações jurídicas devidamente disciplinadas, regulando-se desde o Direito do Nascituro, Regime de Casamento, Direito de Herança e Sucessões, Constituição de Sociedade, Direitos Patrimoniais, no intuito de normatizar e proteger os interesses individuais e coletivos na esfera moral e patrimonial, o que denota a relevância do Direito Civil no ordenamento jurídico pátrio.
O Direito Empresarial trata diretamente dos negócios e relações jurídicas no sistema empresarial e respectivas relações econômicas.
Com vasta experiência empresarial e jurídica nesta área do Direito, nosso escritório presta Assessoria Jurídica personalizada às necessidades empresariais e negociais de nossos clientes, através de um atendimento consultivo voltado a prevenção de conflitos e solução de problemas, oferecendo total suporte para que as empresas clientes não venham se desgastar com detalhes contratuais e negociais de difícil interpretação, podendo estas focarem no que lhes é importante na condução de seus negócios, com plena tranquilidade e segurança.
O Direito Imobiliário é o ramo que delimita as relações concernentes a aquisição/venda de propriedade imóvel, bem como posse, locação, incorporação, instituição de condomínio, usucapião, doação, cessão e demais atos específicos a imóveis.
Com ampla experiência no Direito Imobiliário, atuamos de forma preventiva, afim de proporcionar a nossos clientes maior segurança na hora de negociar imóveis, além de atuarmos de forma contenciosa na resolução de conflitos existentes em relação a imóveis. Tire agora mesmo as suas dúvidas através de nosso WhatsApp.
O Direito Bancário reflete diretamente as relações bancárias entre pessoas físicas e jurídicas junto às instituições financeiras, seja na tomada de crédito para aquisição de bens, capital de giro, limites, contratação de seguros, previdências e demais operações de crédito, havendo uma gama de leis e de entendimentos jurisprudenciais que se aplicam à área.
Especializado em Direito Bancário, abrangendo financiamento imobiliário, financiamento rural, financiamento de bens e veículos, crédito pessoal, cartão de crédito, contas correntes e demais questões creditícias, atualizados e contextualizados com as decisões mais recentes sobre o tema, nosso escritório conta com atuação altamente capacitada neste ramo do direito, obtendo resultados relevantes na defesa dos interesses de nossos clientes.
O Direito Sucessório resta completamente interligado a outros ramos do Direito como Direito Imobiliário, de Família e até mesmo Empresarial, cujo enfoque está no Direito de “Herança”.
Com atuação séria e altamente capacitada, com o compromisso de oferecer as melhores ferramentas jurídicas aplicáveis a este ramo do Direito, seja na confecção de Inventários e Testamentos, seja na constituição de Holding e empresas para Administração de Bens, voltados para a obtenção de economia tributária, processual e segurança jurídica, nosso escritório tem alcançado excelentes resultados para nossos clientes e amigos.
O Direito de Família é o mais intimamente ligado à própria vida, visto que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, sendo o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social.
Como atuantes nesta importante área do Direito, nossa equipe é capacitada para orientar, aconselhar e propor soluções às necessidades de nossos clientes.
• Ação de alimentos para filhos;
• Revisão de pensão alimentícia para os filhos, quando ocorre mudança nas condições financeiras das partes;
• Pensão alimentícia para o cônjuge;
• Execuções de pensão;
• Guarda dos filhos (guarda compartilhada);
• Convivência familiar e regulamentação de visitas (direito de visitas);
• Inventários, partilha de bens;
• Testamento;
• Sucessão;
• Herança.
• Consultoria em questões relativas ao casamento e seus efeitos;
• Direitos e deveres dos cônjuges;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Anulação de casamento;
• Acordo pré-nupcial / Pacto antenupcial / Pacto Nupcial;
• Pacto de convivência e namoro;
• Divórcio / ação de Divórcio (divórcio judicial, divórcio consensual judicial, divórcio litigioso, divórcio consensual em cartório / divórcio em cartório / divórcio extrajudicial);
• Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
• Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
O Direito do Consumidor trata especificamente das relações de consumo na contratação de produtos e ou serviços, regulando direitos e obrigações de fornecedores e consumidores, tendo como principal diploma a lei 8.078/90 (CDC).
Atuamos diretamente na resolução de conflitos nas relações de consumo, bem como na consultoria jurídica preventiva para micro, pequenas, média e grandes empresas, afim de não apenas solucionar conflitos, mas evitá-los, sempre buscando maior segurança e pacificação nas relações entre consumidores e fornecedores.
O Direito Agrário vai muito além do Direito de Propriedade Rural, regulamentando as relações de produção agrícola e pecuária, dispondo ainda sobre a aquisição, arrendamento, financiamento rural, cooperativismo, bem como posse e demais questões pertinentes.
Prestamos assessoria jurídica voltada maior segurança na aquisição de propriedade rural, constituição de sociedades, arrendamentos, financiamentos rurais, securitização e endividamento.
Além disto, nossa equipe atua na regularização fundiária, especialmente em questões possessórias, usucapião rural e infrações e multas ambientais.